Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 15:44
Homem diagnosticado com aids por erro de digitação será indenizado
Por conta própria, paciente refez o teste e concluiu que não tinha a doença.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:41
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:43
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
, objetivando a condenação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ao pagamento de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Medida Cautelar Inominada.
Contrato de empréstimo bancário. Limitação dos descontos em conta corrente de aposentada a 30% dos proventos.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:28
Plano de saúde é condenado por cobrança abusiva à usuária aposentada
A operadora deverá restituir à autora o valor de R$ 73.522,98, atualizado até 25 de junho de 2019, e a declarar a nulidade das cláusulas contratuais presentes nos aditivos, que reajustaram as prestações do plano com distinção de índices praticados aos empregados ativos.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 10:30
Complementação prevista em norma coletiva será paga a aposentada que recebe auxílio-doença
A complementação estava prevista em norma coletiva, mas a empresa se recusou a concedê-la aos aposentados, porque eles não podem receber auxílio-doença.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:10
Invalidez permanente enseja indenização integral
Ele ficou incapacitado permanentemente em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em 30 de março de 2007.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:12
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 09:52
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Servidora pública estadual aposentada. Incorporação de vantagens. Modificação na forma de cálculo.
Vantagens que passaram a ser calculadas através de valores fixos. Admissibilidade. Conservação do valor nominal dos vencimentos. AUsência de perda remuneratória. Inexistência de direito adquirido à inalterabilidade do regime jurídico de composição de vencimentos. Precedentes desta corte de justiça. Apelação cível conhecida e desprovida.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 16:27
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 07:03
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral
O banco IBM sustenta que impedir a denúncia expontânea estaria penalizando contribuinte
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:26
Estado do Pará não consegue suspender pagamento de pensão integral
Viúva conseguiu o direito de receber 100% da pensão especial que era paga a seu marido, um despachante estadual beneficiado pela Lei paraense nº 4.809/78
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalo intrajornada. Supressão total ou parcial. Pagamento integral como extra.
Intervalo intrajornada.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:08
Aposentada recebe indenização por empréstimo indevido.
Banco Pine S.A foi condenado a pagar indenização a aposentada por ter contraído empréstimo, sem o devido consentimento da mesma.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 16:59